Termos e Condições

1. Definições

Para fins deste documento, entende-se por:

• "Tamoio" ou "nós": Tamoio Consultoria, pessoa jurídica com sede na Av. Francisco Glicério 1284, Centro, Campinas - SP.
• "Site": o website disponível em https://tamoio.cyou e suas páginas.
• "Serviços": as modalidades de coaching e consultoria de liderança descritas neste site.
• "Usuário" ou "você": qualquer pessoa que acesse o Site ou contrate nossos Serviços.
• "Contrato" ou "Acordo": estes Termos e Condições, juntamente com os documentos complementares aplicáveis.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou iniciar um processo de contratação dos Serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize o Site nem nos contrate.

Para contratar nossos serviços, o Usuário deve ter ao menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos sob a legislação brasileira (Código Civil — Lei nº 10.406/2002).

Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, interessados e clientes da Tamoio.

3. Descrição dos Serviços

A Tamoio oferece três modalidades de acompanhamento:

A disponibilidade dos serviços pode variar conforme agenda da equipe Tamoio. Nos reservamos o direito de recusar a prestação quando houver incompatibilidade de perfil ou de agenda, sem necessidade de justificativa pormenorizada.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o Site e os Serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário de contato
• Participar dos encontros com comprometimento e boa-fé
• Respeitar a confidencialidade das conversas e dos materiais compartilhados
• Não reproduzir, distribuir ou utilizar comercialmente conteúdo de autoria da Tamoio sem autorização
• Não utilizar o Site para fins ilícitos ou prejudiciais a terceiros

A Tamoio reserva-se o direito de encerrar a relação de serviço caso haja violação destas responsabilidades, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo textos, imagens, estrutura, metodologia e materiais de trabalho fornecidos durante os Serviços — é de titularidade da Tamoio ou de seus licenciantes, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o conteúdo exclusivamente para seu uso pessoal no contexto dos Serviços contratados.

É vedada a reprodução, adaptação ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Tamoio.

6. Condições de Pagamento

Os valores apresentados são em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. Condições específicas de prazo, forma de pagamento e parcelamento serão definidas no momento da contratação.

• Os valores vigentes são aqueles indicados no Site na data da contratação
• A Tamoio poderá reajustar preços para novos contratos, com aviso prévio
• O cancelamento de sessões deve ser feito com pelo menos 24 horas de antecedência para evitar cobrança da sessão não realizada

Em caso de desistência após o início do processo, a política de reembolso será acordada individualmente, levando em conta o que já foi entregue e as circunstâncias do caso.

7. Confidencialidade

A Tamoio trata com sigilo rigoroso todas as informações compartilhadas durante os processos de coaching e consultoria. Nossos profissionais não divulgam o conteúdo das sessões a terceiros sem sua autorização expressa.

Da mesma forma, pedimos que você mantenha em sigilo os materiais, metodologias e orientações compartilhados durante os Serviços, pois fazem parte do nosso conhecimento profissional.

8. Isenção de Responsabilidade

Os serviços da Tamoio têm natureza consultiva e de desenvolvimento pessoal e profissional. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas pelo cliente com base nas sessões realizadas, pois a autonomia e a responsabilidade pelas escolhas pertencem inteiramente ao Usuário.

Nossos serviços não substituem acompanhamento psicológico clínico, aconselhamento jurídico, financeiro ou médico. Quando necessário, recomendamos encaminhamento aos profissionais adequados.

O Site é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Esforçamo-nos para mantê-lo funcional, mas não nos responsabilizamos por interrupções técnicas fora de nosso controle.

9. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o relacionamento de serviços com aviso prévio razoável, a ser definido no contrato específico firmado. Em caso de violação grave dos presentes Termos, a Tamoio pode encerrar a relação imediatamente.

Após o encerramento, as obrigações de confidencialidade e respeito à propriedade intelectual permanecem em vigor.

10. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de divergência, as partes buscam, em primeiro lugar, uma solução amigável e direta.

Não sendo possível, fica eleito o Foro da Comarca de Campinas - SP para dirimir eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Os direitos do consumidor são assegurados conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

11. Disposições Gerais

• Integralidade: estes Termos constituem o entendimento completo entre as partes sobre seu objeto.
• Separabilidade: se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Renúncia: a não exigência de qualquer cláusula não representa renúncia permanente ao direito correspondente.
• Cessão: o Usuário não pode ceder seus direitos e obrigações sem consentimento prévio da Tamoio.
• Atualizações: a Tamoio pode revisar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a disponível no Site.

12. Contato